O vale-refeição é um dos benefícios corporativos mais desejados pelos trabalhadores. Com ele, é possível realizar refeições de qualidade em estabelecimentos como restaurantes, lanchonetes, padarias, entre outros conveniados pela operadora do cartão. Tudo isso com praticidade e comodidade.
No entanto, você já sabe como calcular o valor do vale-refeição? Existe uma quantia mínima pré-estabelecida? Ele integra o salário do colaborador? É possível fazer o desconto desse benefício na folha de pagamento? Se a resposta para essas perguntas for “não”, fique tranquilo. Este artigo foi feito para esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto. Continue conosco e boa leitura!
QUAL É O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO?
O oferecimento do vale-refeição, de acordo com as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não é uma obrigação do empregador.
Contudo, mesmo sem a obrigatoriedade desse benefício em lei, cada vez mais empresas optam por oferecer o vale-refeição e o vale-alimentação (em alguns casos, até mesmo ambos) para demonstrar cuidado com a saúde do trabalhador e, como consequência, potencializar o crescimento do negócio.
Justamente por não se tratar de um benefício obrigatório — como o vale-transporte e o abono de faltas justificadas —, não existe um valor mínimo estipulado para ele.
Na prática, quem define esse gasto é a própria empresa, adaptando o valor à sua realidade e às suas possibilidades, sem deixar de considerar também os valores médios das refeições na região em que está localizada. Outra possibilidade é acatar o valor pré-estabelecido em convenções coletivas pelo sindicato do qual a organização faz parte.
Existem, por fim, algumas possibilidades de cálculo do vale-refeição que você pode tomar como base em sua empresa. Confira no próximo tópico!
COMO CALCULAR O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO?
CÁLCULO DО VALE-REFEIÇÃO ESTABILIZADO
Na verdade, o vale-refeição estabilizado sequer precisa de um cálculo. Isso porque ele deverá ser pago na mesma quantia para todos os colaboradores beneficiados, tendo como base as possibilidades da empresa ou um valor mínimo estabelecido por sindicato.
Sendo assim, não importa se um funcionário X recebe R$1.000 de salário e um funcionário Y recebe R$10.000, uma vez que os dois receberão o mesmo valor em vale-refeição. .
CÁLCULO DО VALE-REFEIÇÃO POR RENDIMENTO
O cálculo do vale-refeição por rendimento é feito de acordo com o salário do trabalhador. Por exemplo, se o funcionário recebe um salário-base de R$2.000 mensais, o valor destinado ao seu vale-refeição será cerca de 10% desse rendimento.
Nesse cálculo, o colaborador receberá um benefício proporcional apenas aos dias trabalhados e um valor poderá ser descontado dessa porcentagem, como veremos a seguir.
COMO É FEITO O DESCONTO DO VALE-REFEIÇÃO?
Por lei, o valor recebido como vale-refeição é, inicialmente, de natureza salarial, integrando os cálculos para pagamento de décimo terceiro salário, FGTS e rescisão contratual, por exemplo. Contudo, quando o empregador faz o desconto na folha de pagamento pelo seu recebimento, a quantia passa a ter caráter indenizatório e não pode mais ser empregada nos cálculos citados.
É preciso frisar que o valor máximo possível a ser descontado a título de vale-refeição (ou vale-alimentação) é de 20% do salário-base. Se o empregador decide por não realizar o desconto, ele não poderá fazê-lo posteriormente, já que se tornará um direito adquirido pelo empregado e configurará alteração lesiva no contrato de trabalho.
Além disso, a lei não estipula um valor mínimo a ser descontado do pagamento do trabalhador, mas, sim, apenas o teto máximo de 20%. Dessa forma, mesmo quando é feito um desconto “simbólico” pelo empregador, o benefício já não é mais parte integrante do salário do colaborador.
QUAL É A MELHOR FORMA DE OFERECER O VALE-REFEIÇÃO?
Como oferecer vale-refeição em dinheiro é uma prática que envolve sérios riscos trabalhistas — além da possibilidade de que a quantia entregue não seja utilizada adequadamente pelo colaborador —, o melhor é optar pelo benefício em forma de cartão magnético.
Trata-se de uma alternativa eficiente e econômica para as empresas e prática para os colaboradores. Além disso, é possível que a gestão do benefício seja feita pela própria administradora do cartão, como você verá a seguir.
QUAIS SÃO AS VANTAGENS EM OFERECER VALE-REFEIÇÃO?
PARA O FUNCIONÁRIO
acesso a uma alimentação de qualidade;
possibilidade de realizar as refeições que desejar nos estabelecimentos de sua preferência;
melhorias na saúde, devido a uma nutrição mais completa;
mais motivação para executar suas tarefas no trabalho;
comodidade e segurança ao custear as refeições, sem precisar carregar quantias em dinheiro;
garantia de que o benefício será disponibilizado todos os meses pelo empregador.
PARA A EMPRESA
aumento da motivação dos colaboradores e, consequentemente, da produtividade dos times de trabalho;
garantia de melhores resultados, tanto em quantidade quanto em qualidade;
retenção de talentos;
redução de faltas e atrasos, bem como do risco de doenças, acidentes de trabalho e afastamentos;
redução de custos ao aderir ao Programa da Alimentação do Trabalhador (PAT), por meio de incentivos fiscais.
COMO ADMINISTRAR ESSE BENEFÍCIO?
O oferecimento do vale-refeição é uma estratégia importante para que as empresas possam engajar os colaboradores com os objetivos corporativos, sobretudo demonstrando valorização e preocupação com a saúde e com o bem-estar das forças de trabalho. Entretanto, como deve ser feita a administração desse benefício?
Saiba que, nesse caso, a melhor opção a se considerar é a terceirização da gestão de benefícios. Pense em sua empresa como um todo. Ela é composta por diversos setores e, para o bom funcionamento geral da organização, é importante que cada um deles garanta resultados satisfatórios.
Fazer o gerenciamento de toda essa estrutura por si já não é uma tarefa simples. Portanto, contar com parceiros nesse momento é uma alternativa eficiente, permitindo que os gestores e administradores concentrem esforços em áreas estratégicas do negócio, promovendo o seu crescimento. O fornecedor dos benefícios, por sua vez, será o responsável por fazer a concessão e administração do vale-refeição.
É fundamental lembrar que, para contar com todas as vantagens do vale-refeição em seu negócio, você deverá contratar os serviços de uma prestadora de qualidade e renome, como a VR. Dessa forma, você vai garantir aspectos como ampla cobertura, segurança e facilidade de controle, recarga pontual e outras vantagens.
Neste post, mostramos como pode ser estabelecido o valor do vale-refeição, uma vez que não existe uma quantia mínima estipulada para esse fim. Dessa forma, entre outros aspectos a serem considerados, a empresa precisa alinhar essa estratégia ao seu orçamento, optando também por uma gestão completa e terceirizada do benefício para, assim, usufruir de vantagens interessantes ao negócio.
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