O home office é um conceito de modelo empresarial que está sendo cada vez mais adotado por empresas, isso acontece devido a sua economia e aumento da terceirização de serviços.
A expressão inglesa, cuja significado é “escritório em casa”, na tradução literal para a língua portuguesa, permite que o trabalhador realize suas tarefas nas seguintes situações:
Sendo funcionário de uma empresa (modalidade chamada de teletrabalho).
Sendo freelancer (trabalhando por projetos avulsos).
Como empresário de uma empresa home based (que tem sua sede em uma residência).
Apesar de tratar-se de uma modalidade cada vez mais comum, muitas pessoas têm dúvidas em relação aos benefícios que podem ser concedidos a trabalhadores que trabalham na categoria home office, principalmente quando se tratar dos cartões benefícios.
Quais são os direitos trabalhistas de quem faz home office?
O trabalhador home office pode receber menos?
De acordo com os direitos trabalhistas, entende-se que o salário bruto do funcionário home office não pode ser diferente de um outro trabalhador que ocupa o mesmo cargo na empresa de forma presencial, se a diferença for apenas o home office.
Diante disso, todos os direitos trabalhistas como férias, 13º salário e vale-alimentação também se aplicam ao home office. Lembrando que o vale combustível não é uma obrigatoriedade nos casos em que não há necessidade de locomoção à serviço da empresa.
Contudo, quando são realizadas visitas externas, ou outras viagens à serviço da empresa, os gastos devem ser ressarcidos.
A empresa deve fornecer os instrumentos de trabalho?
Na categoria home office, existe a possibilidade tanto do fornecimento dos instrumentos de trabalho por parte da empresa, como também do pagamento de um adicional por utilizar instrumentos do próprio empregador.
Todos esses detalhes são negociados em contrato, há empresas que pagam até mesmo a internet, telefone e energia da residência, mas esta não é uma regra consolidada.
Profissionais que optam por home office terão seus benefícios como vale alimentação e vale transporte reduzidos?
O vale transporte ou até mesmo vale combustível devido nos deslocamentos residência-empresa e vice-versa, continua sendo devido quando o empregado tiver que se deslocar para a empresa ou para alguma outra atividade a serviço.
No caso do vale-alimentação, se isso for uma obrigação prevista em norma sindical, não poderá ser subtraída ou reduzida. Do contrário, o cartão benefício deve ser mantido.
Caso o benefício seja espontâneo pela empresa, sua eliminação ou redução poderá trazer uma injusta diferenciação para quem trabalha em Home Office, sendo necessário que a empresa avalie bem se esta situação seria estratégica.
Como é feito o controle da jornada de trabalho?
A empresa tem liberdade para colocar em prática o que acredita ser a melhor maneira para garantir o controle da jornada. É claro que nem todas as atividades são passíveis dessa mensuração e este é um dos pontos que mais causam polêmica quando o assunto é home office.
Direito ao pagamento de horas extras
O funcionário em trabalho remoto também tem direito ao pagamento de horas extras. No regime de sobreaviso, o colaborador pode ser convocado à prestação de serviços pelo empregador fora de seu horário habitual de trabalho.
Otimizando a gestão dos benefícios
É necessário que os cartões benefícios sejam minuciosamente planejados e calculados para que eles cumpram suas funções.
Portanto, antes de pensar em oferecer aos funcionários, envolva os colaboradores na escolha dos benefícios, isso permitirá que você saiba precisamente quais são os benefícios que mais agradam cada funcionário;
Preocupe-se em comunicar os benefícios empresariais, avise sobre a equipe sobre a existência dos benefícios, garantindo que eles sejam aproveitados. Lembre-se também de revisar periodicamente os benefícios, faça constantes pesquisas de satisfação interna para avaliar a efetividade dos benefícios.
Por fim, use a tecnologia, implemente sistemas de gestão para acompanhar e planejar o fornecimento dos benefícios. Enfim, indo além das suas obrigações legais, é preciso considerar os benefícios para funcionários capazes de garantir os resultados desejados e mais vantajosos para a empresa.
Afinal, a partir do momento que o gestor começa a avaliar formas de incentivar seu colaborador e de construir um ambiente propício para o trabalho em equipe, a tendência é que naturalmente as coisas comecem a acontecer.
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